O Plenário do senado aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios e penitenciárias nos próximos 180 dias. A propósta recém-aprovada, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), complementa uma lei de 2003 que já determinava essa obrigatoriedade, mas não dizia de onde viria o dinheiro para custear a instalação.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a instalação dos bloqueadores ficará a cargo da União, e o custeio será feito por meio do Funpen (Fundo penitenciário); os estados e o distrito federal também deverão oferecer apoio. Segundo uma emenda apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), as operadoras de telefonia móvel também serão responsáveis pela instalação; caso contrário, não poderão obter novas outorgas para continuar operando o serviço.
O Plenário do senado aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios e penitenciárias nos próximos 180 dias. A propósta recém-aprovada, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), complementa uma lei de 2003 que já determinava essa obrigatoriedade, mas não dizia de onde viria o dinheiro para custear a instalação.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, a instalação dos bloqueadores ficará a cargo da União, e o custeio será feito por meio do Funpen (Fundo penitenciário); os estados e o distrito federal também deverão oferecer apoio. Segundo uma emenda apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), as operadoras de telefonia móvel também serão responsáveis pela instalação; caso contrário, não poderão obter novas outorgas para continuar operando o serviço.
Fonte: olhardigital
